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Investimentos: Um passo adiante na gestão de riscos
Data da Publicação: 18/11/2016
A partir de um novo modelo de precificação e solvência, assim como de um desenho contemporâneo para a fiscalização e supervisão do sistema, os fundos de pensão vivem um novo ciclo de aprimoramento de sua gestão de riscos. As regras de precificação e solvência de ativos e passivos, baseadas no conceito de duration dos planos, precisam ser compreendidas e incorporadas às políticas de investimento para otimizar a alocação dos recursos, alerta o diretor superintendente da Fibra e coordenador da Comissão Ad Hoc de Precificação e Solvência da Abrapp, Sílvio Rangel. O tema foi discutido durante seminário de investimentos organizado pela Capef em Fortaleza.

“A nova realidade da precificação deve ser corretamente compreendida pelos gestores para que eles possam otimizar a alocação dos recursos diante dos incentivos regulatórios oferecidos e das escolhas feitas por suas estruturas de governança”, lembrou Rangel. Com uma regulação que olha para o equilíbrio ajustado dos planos e não apenas para o déficit contábil, a solvência também ficou melhor expressa. Entretanto, não basta ter uma norma, é preciso que as pessoas entendam melhor o incentivo que ela traz e possam ir além de uma leitura literal de proibições e obrigações.


Parâmetro inteligente - “A rentabilidade é um desses casos, ela deve ser analisada com muito cuidado porque uma diferença de um ponto percentual no retorno pode significar dez anos a mais na duração do benefício, cada 0,05% adicionais pagam um ano a mais de longevidade”, ilustra Rangel. Daí a importância de não abrir mão do risco que possa trazer maior retorno.

O teto atuarial estabelecido pela nova regra de precificação é a taxa dos títulos federais mais 0,4%, ou seja, o plano pode tomar risco e ter um alfa de 0,4%, sublinha o dirigente. “Isso significa que há uma inteligência por trás do novo parâmetro, a norma incentiva uma gestão mais ativa porém sem exageros no risco, até porque fora desse limite o plano deixa de ser beneficiado pela nova precificação a menos que obtenha autorização especial da Previc”.

Outro ponto fundamental é lembrar que o desenho regulatório pode representar incentivos diferentes para diferentes momentos do plano. “Já estamos prestes a cruzar a barreira em que a taxa atuarial será menor do que a de mercado, por exemplo, e aí não haverá mais incentivo para papéis marcados na curva, ou seja, o modelo de gestão terá que variar ao longo do tempo e o gestor não poderá mais operar sempre da mesma forma”, avisa Rangel.


Atuação preventiva - O novo desenho de supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar também faz parte desse ambiente de atenção crescente à gestão de risco e à sua correta avaliação. Em 2016, por exemplo, a Previc conseguiu utilizar marcadores que detectaram antecipadamente a inadequação de uma decisão de investimento, o que permitiu à autarquia adotar uma ação preventiva e impedir esse investimento. “Aquela decisão certamente levaria a perdas expressivas para a entidade, então fica bem clara a importância desse novo patamar de atuação preventiva”, explicou o diretor superintendente substituto da Previc, Esdras Esnarriaga Júnior, durante o seminário.

O tratamento adequado às denúncias recebidas e a construção de matrizes de risco devem contribuir para aprimorar ainda mais essa atuação, com a definição de perfis de risco e uma presença bem dimensionada da fiscalização. “A intenção é “desidratar” a fiscalização ampla das entidades para dar lugar uma ação mais específica, mais focada”. O objetivo de uma “presença ótima” segue o modelo de Supervisão Baseada em Riscos e busca manter o tamanho ideal para garantir conformidade com a legislação aos menores custos, explica o superintendente.

Entre as diversas variáveis que marcam esse modelo, Esnarriaga sublinha ainda o fato de que autuar não é a principal meta da Previc, mas uma necessidade; destaca o objetivo de manter custos processuais reduzidos do ente regulador; o equilíbrio entre os instrumentos; o uso intensivo de Tecnologia da Informação; uma linguagem mais acessível e a importância do portal da transparência. “Há o entendimento de que a Previc é um órgão de estado, formado por servidores de carreira, sua atuação considera os atos regulares de gestão, o fato de que o risco faz parte da atividade, o estímulo à concorrência, o respeito às partes e a presunção de boa fé”, completa.

"O projeto de governança para a área de gestão de risco da Capef, entidade que administra perto de R$ 4 bilhões de patrimônio, foi destacado pela diretora presidente da entidade, Zilana Melo Ribeiro.

“O objetivo é garantir a transparência nas decisões de investimento, todas documentadas e fundamentadas em pareceres técnicos, com um acompanhamento diário do desempenho desses investimentos”. A divulgação, diz a dirigente, é outro aspecto fundamental e a entidade está trabalhando para falar cada vez mais a linguagem de seus participantes. ( Martha E. Corazza )



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